Servidor do Senado Federal convida representantes das câmaras municipais da região para evento de capacitação em Itapetinga

Servidor efetivo do Senado Federal, Luís Fernando Pires Machado vai ministrar a Oficina de Marcos Jurídicos em Itapetinga. Ele gravou um vídeo convidando vereadores e servidores das câmaras municipais da região sudoeste da Bahia para o evento que será realizado no mês de junho. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet.

A oficina faz parte de uma parceria entre a Câmara Municipal de Itapetinga e o Interlegis, programa do Senado Federal, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, que tem como objetivo fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação, entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.

A realização de eventos de capacitação é um dos muitos serviços oferecidos gratuitamente pelo Interlegis às câmaras municipais. A Oficina de Marcos Jurídicos é destinada a vereadores e técnicos da área jurídica e serve para auxiliar as câmaras a atualizarem os documentos que regem as ações e iniciativas do legislativo local: a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.

Luiz Fernando Pires Machado é Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais. Ele é autor de obras voltadas ao legislador municipal e direito regimental.

O evento acontece em Itapetinga no período de 5 a 7 de junho, mas é necessário se inscrever com antecedência, já que as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço: http://www.interlegis.leg.br/institucional/eventos/oficina-de-marcos-juridicos-em-itapetinga-ba.

“Sexta-feira Saúde”: ação inovadora vai ampliar o atendimento médico e os serviços de saúde em Itambé

Uma ação inovadora da Prefeitura de Itambé, desenvolvida por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promete ampliar e fortalecer o atendimento em todo o município. É o Projeto “Sexta-Feira Saúde”.
De acordo com a secretária de Saúde, Norma Gama, a iniciativa tem como objetivo desenvolver atividades educativas e oferecer procedimentos que mobilizem as equipes de Saúde e toda a comunidade. “Em uma sexta-feira, de cada mês, vamos fazer uma grande mobilização para disponibilizar aos moradores de determinadas áreas do município uma série de atendimentos”, explicou.
Ainda conforme a secretária, através das Unidades Básicas, várias prestações de serviços serão ofertadas em um único dia, como: atendimento médico ginecológico, pediátrico e clínico-geral; serviços do NASF; aferição de pressão arterial; teste de glicemia; exame preventivo; Planejamento Familiar e ISTs; ações em higiene bucal e vários outros serviços.

A secretária informa que o projeto será iniciado já nesta sexta-feira (27), na Unidade de Saúde Valter Vilarinho, e irá atender aos moradores dos Bairros Agenor Novaes, Valdomiro Santos e Centro da cidade. “Vamos seguir um cronograma a fim de que toda a população, tanto da sede como da zona rural e distritos, seja beneficiada”, afirmou a secretária.

Para o prefeito Eduardo Gama, o projeto chega para reforçar as ações já desenvolvidas dentro da Atenção Básica. “Nosso objetivo vai além da prestação de serviços. Nossa intenção é humanizar o atendimento, ampliando o acesso dos moradores, sempre com a atuação de uma equipe comprometida e altamente preparada. Tenho certeza de que este novo projeto será um sucesso”, avaliou o prefeito.

Nicolaia Carneiro/ASCOM/PMI

ITAPETINGA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELECIONA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO

Dando sequência ao trabalho que está transformando Itapetinga em uma cidade educadora, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura abre seleção para o preenchimento de quinze vagas para Assistentes de Alfabetização.
A seleção simplificada ocorrerá em duas etapas: análise de currículo e prova de conhecimentos básicos na área de educação. A prova escrita será realizada no dia 29 de abril (próximo domingo), às 8h, no Centro Educacional José Marcos Gusmão.
Os interessados poderão fazer suas inscrições nos dias 24 e 25 de abril, pessoalmente ou por procuração, na Secretaria de Educação e Cultura, levando a Ficha de Inscrição encontrada no Anexo I do Edital 001/2018, além de originais e cópias de carteira de identidade, comprovante de residência, diploma ou histórico escolar atualizado, além de currículo comprovado.
O resultado final será publicado no Diário Oficial do Município, até o dia 02 de maio.

PSDB expulsa prefeito acusado de ter abusado de menina de 8 anos

O prefeito em exercício de Bariri, Paulo Henrique Barros de Araújo, preso neste sábado, 21, sob acusação de violência sexual contra uma menina de 8 anos, foi expulso do PSDB. Nesta segunda-feira, 23, a sigla informou que Araújo foi desligado de forma sumária.

“O partido se solidariza à família da vítima e espera que o caso seja esclarecido e o culpado severamente punido”, diz o PSDB em nota, segundo informações de O Estado de São Paulo.

Araújo exerce o cargo de prefeito porque o ex-prefeito e o vice da cidade foram barrados na Lei da Ficha Limpa após as eleições de 2016, em que se sagraram vencedores. Araújo responde a dois processos por improbidade administrativa desde que assumiu a prefeitura. Ele é o presidente da Câmara Municipal de Bariri.

A justiça decretou a prisão preventiva de Araújo, após agentes da Polícia Militar o encontrarem tentando se esconder no meio do mato. Ele havia raptado a vítima e se dirigido a uma área de mata, onde seu carro ficou preso em um buraco, segundo a Polícia Militar.

A criança fugiu e conseguiu pedir socorro. Bariri tem 35 mil habitantes e fica a 300 quilômetros da capital paulista. A investigação é conduzida Central de Polícia Judiciária, em Bauru, próxima do município.

Menina de 11 anos é estuprada por 14 homens em SP

Uma menina de 11 anos foi estuprada por 14 homens durante um baile funk na cidade de Praia Grande, litoral de São Paulo. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), divulgadas nesta segunda-feira, 23, a Polícia Civil está investigando o caso.

O caso de abuso sexual ocorreu na semana passada, mas a ocorrência foi registrada somente no domingo, 22, como estupro de vulnerável na delegacia de Praia Grande.

De acordo com a prefeitura da cidade, a criança recebeu atendimento no Pronto-Socorro Quietude. “A unidade tomou todas as medidas pertinentes ao caso. Em seguida, a menina foi encaminhada pelo Conselho Tutelar ao Serviço de Acolhimento do Município e está recebendo todos os cuidados cabíveis com relação à saúde e proteção da criança. Todas as ações são acompanhadas por um conselheiro tutelar”, destacou a nota. As informações são de Jéssica Otoboni e Renata Okumura, O Estado de S.Paulo.

Bandeira do Colônia recebe sessão especial itinerante na próxima quarta-feira (25)

O distrito de Bandeira do Colônia vai ficar ainda mais próximo do Poder Legislativo na próxima quarta-feira (25). É que será realizada uma sessão especial itinerante na Escola Municipal Dona Geni, com o objetivo de incentivar a participação popular e facilitar o acesso da comunidade aos trabalhos legislativos.

Com uma população estimada em mais de cinco mil habitantes (Censo 2010 do IBGE), o distrito está distante cerca de 30 km da sede do município. Para a Mesa Diretora da Casa Legislativa, autora do requerimento que solicitou a realização da sessão, o evento pretende justamente aproximar o Legislativo cada vez mais da sociedade, especialmente das comunidades que enfrentam dificuldades para acompanhar as sessões de perto, como é o caso dos moradores do Bandeira e do povoado de Palmares.

A Câmara também vai realizar uma sessão especial itinerante em Palmares no dia 23 de maio. Vale lembrar que a sessão especial itinerante no Bandeira do Colônia acontecerá na quarta-feira (25), a partir das 19 horas.

Os 48 políticos investigados na Lava Jato que perderão foro privilegiado se não se reelegerem

Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro.

A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.

A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais.

Não estão na lista políticos citados em delações da Lava Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras.

Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.

Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido – políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadas em segunda instância.

Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste mês.

Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, porém, que ser ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.
ENTRE O STJ E O STF

Depressão atinge cada vez mais adolescentes da geração digital

Durante quase um ano, na adolescência, o universitário Anderson*, 19, passava horas trancado dentro do quarto. Tinha calafrios, sudorese, falta de ar e uma sensação de morte iminente. Tudo isso aos 13 anos. Para tentar escapar da situação, começou a beber e consumir drogas. “Era só usar alguma coisa ou beber que eu já me sentia melhor por algumas horas. Era isso todos os dias. Para mim, era uma forma simples de fugir da realidade com a qual eu travava uma luta diária”, conta.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, referentes a 2017, em todo o mundo, cerca de 10% a 20% das crianças e adolescentes sofrem de transtornos mentais, como depressão, ansiedade, síndrome do pânico e bipolaridade. No Brasil, o percentual está entre 8% e 12%. Além disso, metade de todas as doenças mentais começa aos 14 anos, e três quartos delas, aos 20 anos.

De acordo com o psiquiatra Kalil Duailibi, presidente do Departamento de Psiquiatria da Associação Paulista de Medicina, ainda não há fatores cientificamente comprovados que justifiquem esse cenário. Apesar disso, ele acredita que o acesso ilimitado a informações, à tecnologia e à mídia de forma geral seja a principal explicação por atuar diretamente na formação humana do adolescente.

“Ele tem acesso a coisas sem uma capacidade de discernimento crítico já madura, formada. Tudo com o que ele tem contato é absorvido por ‘osmose’. Isso interfere no desempenho escolar e na construção das relações com as pessoas, que se tornam superficiais. Outro lado perverso é trazer uma obrigatoriedade de perfeição corpórea para ser aceito, uma exigência terrorífica”, afirma.

O psiquiatra também explica que, antigamente, o adolescente tinha questionamentos internos, parte de seu processo de identificação. “Hoje, ele está exposto a fatores externos que retardam e dificultam o método de autoconhecimento. Se ele não sabe quem é, fica totalmente perdido, o que passa a causar angústia, tristeza e, como consequência, os transtornos”, aponta.

O médico explica que os adolescentes são alvos fáceis dessa situação porque vivem uma fase da vida emocionalmente intensa, por causa de mudanças hormonais e físicas comuns durante a puberdade. “Primeiro se desenvolvem ou amadurecem as áreas responsáveis pela emoção. No fim da adolescência, tem-se uma mudança progressiva de controle no córtex pré-frontal (área da razão), responsável pelo controle cognitivo e funções executivas, ou seja, para o amadurecimento”, diz o médico.

Duailibi dá um exemplo desse processo. “Há uma antecipação da adolescência na infância e sua perpetuação na fase adulta. Temos crianças que querem se comportar como adolescentes, motivadas por diversos conteúdos que estão a seu alcance, mas que não correspondem a sua faixa etária. Por outro lado, temos pessoas acima dos 25 anos que ainda não têm uma maturidade emocional estabelecida, numa idade em que isso seria natural”, afirma.

Descoberta. Durante o período em que ficava trancado no quarto, Anderson escondia da família os sintomas do transtorno bipolar e de ansiedade. Até que uma das professoras procurou os pais dele para falar sobre o comportamento estranho na escola. “A gente não espera que isso possa acontecer com os nossos filhos. Toda a sua rotina cai por terra e você precisa se adaptar”, conta Renata*, 50, mãe do jovem. Anderson ainda faz terapia.

Reajuste de quase 17% na tarifa de energia elétrica entra em vigor na Bahia

O reajuste médio de 16,95% da tarifa de energia elétrica na Bahia, divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira (17), passa a vigorar neste domingo (22). De acordo com a Coelba, para os clientes de baixa tensão, onde estão incluídos os clientes residenciais, a variação média será de 17,27%. Já os consumidores atendidos em alta tensão, clientes industriais e comerciais de médio e grande porte, terão as contas reajustadas em 16,17%. O reajuste aprovado pela Aneel para a Bahia foi o maior do país. Outros três estados também terão tarifas reajustadas: Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará.

Brasil: Prefeito é preso acusado de estuprar menina de 8 anos

O prefeito interino de Bariri, Paulo Henrique Barros de Araújo (PSDB), de 34 anos, foi preso por suspeita de raptar e abusar de uma menina de 8 anos, na manhã deste sábado (21), no Vale do Igapó, em Bauru (SP). De acordo com o delegado, ele confessou ter estuprado a criança. Um advogado que se apresentou como defensor não quis comentar o caso. Após o registro do boletim de ocorrência por flagrante de estupro, Araújo foi levado à cadeia de Barra Bonita.
De acordo com informações da Polícia Militar, o político pegou a criança no Núcleo Habitacional José Regino e se dirigiu até um matagal, onde o carro acabou caindo em um buraco. Conforme informações do boletim de ocorrência, nesse momento a menina conseguiu se desvencilhar do prefeito, saiu correndo e pediu ajuda a um casal que passava pelo local, dizendo que havia sido abusada por um homem de barba. A polícia foi acionada e encontrou o suspeito caminhando entre as árvores. 

Araújo é presidente da Câmara de Vereadores de Bariri e está no cargo de prefeito desde o início de 2017. À TV TEM, o Legislativo informou que os vereadores se reuniram neste sábado para tratar o assunto, mas que na segunda-feira (23), assim que tiveram acesso ao BO, vão entrar com pedido de quebra de decoro e afastamento do prefeito.