Em construção!

Governo da Bahia constrói galinheiros de "ouro" em Caatiba

Virou destaque no município de Caatiba, no Sudoeste da Bahia, através de moradores e críticas nas redes sociais, uma realização do Governo do Estado: A CONSTRUÇÃO DE 20 GALINHEIROS PELA BAGATELA DE R$272.89604.

Curiosamente cada galinheiro custou uma bagatela  de R$ 13.644,80, o que nos leva até pensar que essas galinhas sejam as mais preciosas que existem!

Talvez  seja esse o maior investimento do governo Rui Costa na região.... 

Diante da opinião publica, o investimento foi tão alto que até mesmo a prefeitura local negou qualquer participação na obra.  Um blog ligado a prefeita Tânia Ribeiro, publicou e removeu a pastagem poucos minutos depois. Porque será?....

Canavieiras: Mulher deixa o país e abre suspeita em caso de morte de gerente

Canavieiras: Mulher deixa o país e abre suspeita em caso de morte de gerente
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz


A saída do país de uma das sócias de uma pousada em Canavieiras, no Litoral Sul, coloca suspeitas sobre ela em meio à investigação que apura a morte de Bruno Lino de Andrade Loureiro, que era gerente do espaço (saiba mais aqui). Corina, como a mulher é conhecida, viajou para a Alemanha, país que tem nacionalidade, no sábado (15). Segundo informou nesta quarta-feira (19) ao Bahia Notícias o delegado Renato Fernandes, que investiga o caso, a mulher teria que estar à disposição no Brasil para novos depoimentos.



"É estranho [a viagem] na medida em que o passaporte dela ficou retido aqui e ela sem avisar as autoridades saiu do país através de um visto provisório ou autorização especial de viagem conseguida a principio pelo consulado, o que chamou bastante a atenção", disse ao BN. Corina tinha aberto a pousada há dois anos junto com um alemão com quem era casada. Foi na época em que o casal contratou Bruno Loureiro para a gerência do espaço. No entanto, desde o meio do ano passado, o casal se divorciou.



À época, a mulher já se relacionava com Erionaldo da Cruz dos Santos, preso no dia 8 de fevereiro acusado por envolvimento no homicídio, dois dias depois de o gerente ser encontrado morto. O crime também ocorreu dias depois de o empresário alemão ter ido a Canavieiras e transferido a gestão financeira da pousada para Bruno Loureiro. Nesta segunda-feira (18), outro acusado no homicídio foi preso: Jailson da Cruz.



Os dois acusados tiveram a prisão temporária decretada e estão detidos nos presídios de Ilhéus e Itabuna, na mesma região. Cobrando justiça ao caso, familiares e amigos de Bruno Loureiro fizeram uma manifestação pelas ruas da cidade. A Delegacia de Canavieiras continua na apuração do caso.


Fonte: Bahia Noticias

Arataca: Paciente é levada em 'carro de mão' após demora em chegada de ambulância



Um fato chamou à atenção em Arataca, no sul baiano. Cansados de esperar por uma ambulância, familiares de uma paciente decidiram levar a mulher para um hospital de carro de mão. O caso veio a público nesta quinta-feira (20) pelo site Políticos do Sul da Bahia.
Arataca: Paciente é levada em 'carro de mão' após demora em chegada de ambulância
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia


Conforme informou à família, foi solicitado o serviço de locomoção para a paciente até o hospital um dia antes. A mulher tinha levado uma queda. Ainda segundo o site, quando chegou ao hospital após levá-la no carro-de-mão, os familiares ficaram surpresos quando viram uma ambulância parada em frente à unidade de saúde.


Fonte: Bahia Noticias

Campanha da OAB conscientiza sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB Subseção Eunápolis promoverá mais uma Campanha Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no período do carnaval. O tema será "Neste carnaval, deixe seu filho se divertir como criança, evite a adultização infantil".


A campanha visa chamar a atenção da sociedade para o fato de que as crianças precisam viver cada situação a seu tempo, sem precocidade. “É importante esclarecer que a ‘adultização’ provoca perda da infância, da socialização, da coletividade e, do mais importante, a fase do brincar livremente”, destaca a Comissão.

Se você souber de qualquer violação aos direitos das crianças e dos adolescentes, denuncie: Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar.


Fonte: Atlantica News

Prazo para regularização do título de eleitor é estendido até maio

O prazo de regularização do título de eleitor, que iria até a terça-feira (18), foi prorrogado para depois do carnaval, pela Justiça Eleitoral. O novo período foi estabelecido entre os dias 27 de fevereiro e 6 de maio, data determinada para o fechamento do cadastro. Os eleitores dos 242 municípios selecionados, que não comparecerem aos seus cartórios eleitorais, não poderão participar das eleições municipais deste ano. A lista completa de cidades está disponível no site do TRE-BA.
Quem teve o tútulo cancelado deve levar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado (emitido há no máximo três meses). O eleitor que teve seu título cancelado deve comparecer ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do município onde pretende votar e solicitar a regularização.
Para isso, o eleitor deverá apresentar documento oficial (com foto) e comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses); além de pagar as multas devidas, se houver. Além da regularização de título, a Justiça Eleitoral oferecerá os seguintes serviços até o dia 6 de marco: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral.

FGTS vai reduzir descontos no financiamento da casa própria em 2021

Os descontos concedidos a pessoas físicas nos financiamentos à casa própria, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão cair a partir do próximo ano. A decisão foi tomada pelo Conselho Curador do FGTS, que reuniu-se hoje (19), em Brasília, para revisar o orçamento do fundo.
Os subsídios foram definidos em R$ 9 bilhões para este ano, R$ 8,5 bilhões, em 2021, R$ 8 bilhões, em 2022, e R$ 7,5 bilhões, em 2023. O presidente do Conselho Curador do FGTS, Júlio César Costa Pinto, afirmou que a ideia é reduzir os descontos em uma “transição suave”.
Costa Pinto afirmou que já há uma discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos empréstimos “de forma que no final não tenha mudanças em termos de custos para o consumidor”. A redução de juros depende de normativos do Conselho Curador. O presidente do conselho ponderou que, além de incentivar a habitação popular, é preciso priorizar também a remuneração paga aos trabalhadores. “Temos que pensar em reembolsar o cotista e também em habitação”, disse.

PM é acusado de matar esposa a tiros dentro de casa em Paulo Afonso

Um mulher de 43 anos morreu após ser baleada dentro de casa, em Paulo Afonso, cidade do norte da Bahia, na noite de terça-feira (18). Um policial militar, esposo da mulher, foi preso suspeito do crime. Segundo Antônia Jane, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade, o crime ocorreu no bairro Jardim Bahia, durante uma discussão entre os dois.

Arlete Sandra Freire chegou a ser socorrida pelo Samu para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo dela foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O PM, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante e levado para um batalhão de polícia da cidade. Na ocasião, ele disse que o tiro foi acidental. Ele foi ouvido em uma audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (19), quando teve a prisão convertida em preventiva. *Com informações do G1

TCM denuncia Tânia Brito e Sérgio da Gameleira ao MPE por suspeita de irregularidades em contratações

Na sessão desta quarta-feira (19/02), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jequié, Tânia de Britto, e o atual prefeito, Luiz Sérgio Suzarte Almeida (Sérgio da Gameleira), em razão de irregularidades na contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte escolar, nos exercícios de 2016 e 2017. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de atos de improbidade administrativa pelos gestores. Os conselheiros do TCM, diante das irregularidades comprovadas na denúncia, também aprovaram multa no valor de R$15 mil à ex-prefeita e de R$20 mil ao atual gestor.

O processo analisou a legalidade de três dispensas de licitação para a contratação de empresas especializadas em transporte escolar no município de Jequié. A primeira, no valor de R$3.991.106,40, foi realizada em novembro de 2016 pela ex-prefeita Tânia de Britto, enquanto as duas subsequentes, nos montantes de R$2.284.422,60 e R$3.836.572,74, ocorreram em 2017, sob a gestão do prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida.

Em relação à ex-prefeita, a relatoria considerou que a realização da dispensa de licitação – ainda que necessária para evitar a interrupção dos serviços de transporte escolar – não afasta a responsabilidade por parte da gestora em ter provocado atrasos na consecução de um procedimento licitatório comum para a contratação de nova prestadora de serviços.

Quanto à responsabilidade do atual prefeito, o conselheiro substituto Antônio Emanuel considerou que inexistiram – no primeiro processo de dispensa – fatos “novos ou imprevisíveis” que pudesse justificar esta forma de contratação. Segundo o relator, a falha foi provocada pela administração pública de Jequié, “que teve exatos 5 meses para proceder a consecução de novo processo licitatório a fim de realizar nova contratação”.

A segunda dispensa, que decorreu de problemas ocorridos no curso do Pregão Presencial nº 053/2017, também foi considerada irregular pelos conselheiros do TCM. Para a relatoria, as justificativas apresentadas não demonstraram de forma clara quais foram as impugnações que promoveram a desclassificação das licitantes e posterior revogação do Pregão Presencial nº 053/2017, o que reforça o entendimento de que a realização da dispensa, apesar de ter sido necessária, dado ao pequeno prazo para promoção de outra licitação, não afasta a responsabilidade do prefeito na má condução da coisa pública. Cabe recurso da decisão. *As informações são do TCM

Fundação José Silveira realiza evento científico para discutir panorama atual do Coronavírus

A evolução da emergência global por Coronavírus COVID - 19, formas de transmissão e de prevenção foram alguns dos assuntos discutidos ontem, durante Sessão Científica realizada pela Fundação José Silveira (FJS). 
Na oportunidade, o epidemiologista, infectologista e pesquisador da FJS, Dr. Eduardo Martins Netto, chamou a atenção para a velocidade do vírus e a necessidade das instituições de saúde estarem preparadas para esse enfrentamento: "o Coronavírus é uma epidemia que pode se transformar em pandemia. Então, precisamos conhecer o vírus, saber como ele se comporta, como está sendo disseminado e como preveni-lo".
A infectologista e coordenadora do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Santo Amaro, Dra. Ana Paula Alcântara, destacou a importância do evento, que tem por objetivo, também, conscientizar os profissionais de saúde para serem multiplicadores da informação segura, evitando a disseminação de notícias falsas. "A Fundação José Silveira está cumprindo o seu papel, com a elaboração de protocolos específicos para o atendimento, treinamento da equipe assistencial e a difusão do conhecimento".
Embora ainda não existam casos confirmados no Brasil, o Coronavírus já é considerado uma epidemia mundial e requer atenção especial, alertam os especialistas.

COM DISCURSO FIRME, PREFEITO EDUARDO ABRE OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MOSTRANDO BALANÇO DE R$ 7 MILHÕES EM DÍVIDAS QUITADAS, QUE FORAM HERDADAS DE GESTÕES ANTERIORES

A Câmara Municipal de Itambé realizou, na manhã desta terça-feira (18), a Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativos 2020. A reunião foi marcada pela mensagem otimista e esclarecedora do prefeito Eduardo Gama que, além de apresentar os seus votos de sucesso aos vereadores, também fez uma avaliação dos desafios atuais e dos avanços alcançados em sua gestão.
Logo na abertura, o prefeito apontou as dificuldades no andamento de alguns projetos, diante das consequências que o Município ainda sofre, como bloqueio e sequestros de recursos, em razão de dívidas provenientes de administrações anteriores. Conforme o Balanço da Secretaria Municipal de Finanças, apresentado pelo prefeito, a atual gestão já pagou o valor total de R$ 6.993.129,82 em dívidas herdadas, somando os valores devidos ao INSS, PASEP, FGTS, precatórios, além de dívidas com Embasa e Coelba.
Embora a exposta condição financeira tenha dificultado a sua gestão, o prefeito afirmou, durante a sessão, que o governo conseguiu avançar em muitas áreas e resolver problemas que há anos o município sofria. Ele citou, como exemplo, a construção do novo Sistema de Abastecimento de Água de Catolezinho, a retomada do distrito de São José, a construção do esgotamento sanitário do Jardim Vitória, a pavimentação do Bairro Durvalina Andrade, a implantação da Unidade Escolar Municipal Militarizada Gilberto Viana, através de um convênio com a Polícia Militar, o reajuste real dos salários dos servidores municipais, investimentos na Segurança Pública, entre outras ações.
“Com prudência e planejamento, e a certeza de que o dever está sendo cumprido, podemos afirmar que chegamos a 2020 com condições para seguir em frente com a palavra de ordem: Avanço”, pontuou o prefeito, completando: “Continuaremos trabalhando com responsabilidade, executando o orçamento com transparência, centrando nossas prioridades na saúde, na educação, nos programas sociais que busquem a valorização do ser humano, e em obras que promovam o desenvolvimento do nosso município”.
Para concluir, o prefeito reiterou seus votos de estima pelo trabalho dos vereadores, valorizando a respeitosa parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo e colocando o Governo Municipal à disposição de todos para juntos alcançarem o objetivo de promover o bem de todos os cidadãos Itambeenses.

No momento solene, estiveram presentes os vereadores Sivaldo de Abreu (Ceçula), presidente da Casa; Bruno Lopes; Carlos Andrade; Daniel Silva; Eildo Pereira (Chau); Janevaes Moreira (Aju); João Alves (Kitão); Marinaldo Neves; e Rodrigo Alves (Xirrit); o Padre Alessandro Mendonça; além dos secretários municipais, coordenadores e assessores; e representantes da comunidade.

Câmara de Vereadores de Itapetinga convida toda população para Sessão de Abertura

A Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga-BA, na pessoa da Senhora Presidente Naara Lima Duarte junto a Mesa Diretora, tem a grata satisfação de convidar toda população de Itapetinga para Sessão de Abertura dos trabalhos Legislativos do ano de 2020.

O evento ocorrerá no dia 19/02/2020.

local: Câmara de Vereadores de Itapetinga, Plenário Ulysses Guimarães.

Horário: 19:00 Horas.

Eleitores têm até hoje (18/2) para realização do recadastramento

Os eleitores de 242 municípios baianos têm até a próxima terça-feira (18/2) para realizarem o recadastramento biométrico. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá o título cancelado. O Eleitoral baiano lembra ainda que, em razão de manutenção dos sistemas eleitorais determinado pelo TSE, não haverá plantão de fim de semana.

Atualmente, das mais de 200 cidades envolvidas no processo, apenas 49 ainda registram percentual de eleitores biometrizados abaixo dos 80%. Considerando os 4.030.719 eleitores convocados para realizar o recadastramento nesta última fase, 3.335.791 (82,7%) já compareceram a revisão, o que significa dizer que 694.928 (17,2%) cidadãos ainda correm o risco de terem seus títulos cancelados.

Os dados dos municípios podem ser consultados de forma individual no biomaps (biomaps.tre-ba.jus.br), ferramenta utilizada pelo TRE baiano para monitoramento da revisão em todo o estado.

Outras informações podem ser obtidas diretamente com a respectiva zona eleitoral. No site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) é possível consultar número de telefone, e-mail e endereço dos cartórios eleitorais do estado. (clique para consultar)

Consequências

Conforme o TRE baiano, o eleitor que deixar de informar suas digitais à Justiça Eleitoral terá o título cancelado e, além de deixar de votar nas próximas eleições municipais, poderá sofrer as consequências listadas pelo artigo 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). São elas:

I – inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

II – receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou para estatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

III – participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias;

IV – obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

V – obter passaporte ou carteira de identidade;

VI – renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

VII – praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.