Péssima noticia: Justiça autoriza continuidade da licitação da barragem do Rio Catolé

A Justiça Federal autorizou o Estado da Bahia a dar prosseguimento ao processo licitatório para construção da barragem de Catolé, no município de Vitória da Conquista. A licitação foi suspensa depois que o Ministerio Público entrou com uma ação civil pública.

Na oportunidade, a promotoria afirmou que a obra ainda não tinha licença ambiental e que a mesma taria danos ao meio ambiente. Na época, a Justiça Federal acatou a solicitação do MP.

Em decisão proferida na última quinta (13), o juiz federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, no entanto, permitiu que fosse dado continuidade à licitação até a fase de homologação, “ficando condicionada a assinatura do contrato à apresentação da licença ambiental prévia com o cumprimento de eventuais condicionantes”.

A barragem do Catolé poderá acumular até 24 milhões de metros cúbicos de água – ou seja, um volume quatro vezes maior que a capacidade do sistema atual, que atende às populações de Vitória da Conquista, Barra do Choça e Belo Campo.
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