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Governo antecipa abono e 2ª parcela do 13º do INSS e reforça Bolsa Família

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, na noite desta segunda-feira (16), mais medidas do governo para tentar “proteger a população brasileira do choque externo” que é a pandemia do coronavírus. Entre elas estão a antecipação do abono salarial e da segunda parcela do 13º salário do INSS e a ampliação de beneficiários do Bolsa Família.

Segundo Guedes, em reunião mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro pediu medidas para a saúde e para a manutenção do emprego. Ao todo, segundo o ministro, serão quase R$ 150 bilhões injetados na economia em três meses, com dois focos principais: proteção de idosos e pessoas mais vulneráveis e benefícios para empresas para tentar manter o nível de emprego.

Entre as medidas para a população mais vulnerável, totalizando R$ 83,4 bilhões, estão:

*antecipação do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para junho (R$ 12,8 bilhões)

*antecipação para maio do pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (R$ 23 bilhões) – a antecipação da primeira parcela já havia sido anunciada na semana passada.

*ampliar em mais de 1 milhão de pessoas o número de beneficiários do Bolsa Família (até R$ 3,1 bilhões)

*valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (R$ 21,5 bilhões).

Entre as medidas para a manutenção de empregos, totalizando R$ 59,4 bilhões, estão:

*adiamento por três meses do prazo de pagamento do FGTS pelas empresas (R$ 30 bilhões)

*adiamento por três meses do pagamento da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões)

*mais R$ 5 bilhões de crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas

*redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses (R$2,2 bilhões)

*simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito

*facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

Para o combate direto do coronavírus, serão destinados R$ 4,5 bilhões do saldo do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). As alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar foram zeradas até o final do ano e também haverá uma desoneração temporária de IPI de bens a serem classificados como necessários ao combate à covid-19.